quinta-feira, 28 de junho de 2012
Prefeitura de SP quer limitar locais de entrega de comida a morador de rua
A Prefeitura de São Paulo quer limitar a distribuição de alimentos para moradores de rua nas vias do Centro da cidade. ONGs e entidades religiosas podem ser vetadas de dar o "sopão" em vias públicas, segundo medida anunciada na semana passada pelo secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, em reunião com representantes da Associação Viva o Centro e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). A informação foi confirmada ao G1 pelo superintendente da Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, que estava presente na reunião.
A Prefeitura definiu prazo de 30 dias para encaminhar a proposta, diz o superintendente. Não está definido, no entanto, que tipo de punição pode ser aplicada às entidades que desrespeitarem a regra - se multa, punição administrativa ou criminal. A assessoria da Secretaria de Segurança Urbana confirma a reunião. Em nota oficial, a Prefeitura afirma que não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade, mas que existe uma proposta "de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social". Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
Segundo o dirigente da Viva o Centro, os alimentos só poderão ser entregues aos moradores de rua em locais definidos pelo poder público, caso a medida entre em vigor. "A distribuição seria realizada em espaços de convivência, que eles [Prefeitura] chamam de tendas da Secretaria Municipal de Assistência Social", ressalta.
Ao todo, 48 entidades que doam alimentos no Centro foram identificadas e contatadas pela Prefeitura. "Seria uma forma de disciplinar o serviço dessas organizações", afirma Almeida. "Essas áreas [onde a entrega de alimentos vai ser feita] têm mais condições sanitárias e evitaria o problema de alimentos que acabam jogados no espaço público."
A entrega de alimentos nas ruas gera um problema de saúde pública, afirma o dirigente da Viva o Centro. "Seja por restos não consumidos, pratos de plástico, copos ou outras formas de distribuição, que acabam atraindo ratos, insetos e provocam zoonoses", ressalta. A aglomeração de pessoas para receber alimentação é feita atualmente "em espaços bastante inadequados", na avaliação de Almeida.
Questionado sobre o medo de críticas ao projeto, o superintendente disse que "certamente" elas vão aparecer. "Sempre tem pessoas que são contra uma coisa ou outra", afirmou. Para ele, as maiores reclamações partem de grupos religiosos, que veem a distribuição dos alimentos como uma missão. "Tirando os aspectos religiosos, eu não vejo quais seriam os problemas", disse.
As 48 ONGs e entidades religiosas que doam os alimentos não estavam presentes na reunião com o secretário de Segurança Urbana, ressalta Almeida, da Viva o Centro.
Protestos
Manifestantes planejam realizar um protesto chamado "Sopaço" contra o projeto, no domingo (1º).
Mensagens em redes sociais convocam pessoas contrárias à medida para estarem "em frente ao Shopping Iguatemi" às 12h deste dia, levando "pão italiano, uma garrafa de vinho tinto, croutons e o melhor queijo parmesão que você tiver em casa" para realizar um ato próximo ao domicílio do prefeito Gilberto Kassab.
Veja a nota da Prefeitura de São Paulo:
"A Prefeitura de São Paulo informa que não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade. O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social." As informações são do G1.
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