A proposta aprovada na Câmara é de autoria dos vereadores Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Em entrevista a repórter Anderson Costa, o prefeito Fernando Haddad explicou como pretende regulamentar a fiscalização da futura lei. (Ouça o áudio).
A restrição ao barulho abrange o uso de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais. Em entrevista a Marcelo Mattos, o vereador Dalton Silvano disse que o projeto surgiu em 2009 para coibir o som alto em postos e conveniências.
O vereador Álvaro Camilo, ex-comandante da PM, lembrou que a corporação tem pelo menos de 300 a 400 pontos mapeados com reclamações de som alto. O parlamentar do PSD ressaltou que agora a lei irá permitir a fiscalização da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Metropolitana,
Os parlamentares justificam que o som acima de 50 decibéis é prejudicial à saúde, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. A professora da PUC e Unifesp, Ana Cláudia Fiorini, da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia fala dos malefícios do som alto. (Ouça o áudio).
A aplicação da lei será prevista com a sua regulamentação pelo prefeito Fernanda Haddad, num período de até 2 meses, para início da fiscalização. A restrição do som alto valerá diariamente sem horário limite, ou seja, o dia todo, com previsão de multa de R$ 1 mil, que dobra em caso de reincidência.
Além da multa, quem se recusar a desligar o som alto poderá ter o aparelho de som ou mesmo o carro apreendidos provisoriamente. O nível de barulho será calculado a uma distância de dois metros do emissor do som, proibido em calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares.
Jovem Pan
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