O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Romário (PSB-RJ) pedindo a condenação do parlamentar pelo crime de injúria em razão de declarações na imprensa.
A ação chegou ao STF na última sexta (27) e foi distribuída para o ministro Teori Zavascki, que será o relator. Os documentos do processo foram digitalizados nesta segunda (30).
Para que o processo tenha andamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá que dar um parecer. O relator, então, decidirá se mantém ou não a ação. Se mantiver, o plenário terá que decidir se transforma Romário em réu em ação penal, para só depois analisar se ele deve ser condenado ou absolvido.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que não comenta processo em andamento na Justiça.
A punição para o delito é de um ano a seis meses e multa, podendo ser convertida em prestação de serviços. Del Nero pede que a punição seja em dobro porque Romário teria dado declarações contra ele na internet, o que possibilitou ampla divulgação.
De acordo com o processo, Romário afirmou em entrevista a diversos veiculos de comunicação que Del Nero cometeu fraudes.
O dirigente citou entrevistas a diversos veículos de comunicação nas quais Romário afirmou que Marco Polo Del Nero merecia 100 anos de prisão em razão de "falcatruas".
Na época, o presidente da FPF era dirigente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
"No caso em concreto, há se de reconhecer que as ofensas proferidas pelo querelado não estão sob o manto da imunidade material (parlamentar), porquanto nenhum elemento se verifica que possa indicar a existência de qualquer relação entre a conduta criminosa do ofensor e o exercício de seu mandato
parlamentar. [....] A gravíssima acusação perpetrada pelo querelado extrapola o limite da crítica e constitui-se como autêntico abuso do direito à manifestação de pensamento", afirmou.
Segundo o dirigente, ele tinha com Romário uma relação cordial, até que, em um encontro (a data não é citada na ação), o deputado pediu para que Marco Polo intermediasse com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a possibilidade de ele, Romário, "ter o futebol feminino da CBF sob seu exclusivo comando".
"O querelado [Romário] ainda comunicou que, sob tais condições, obteria verba pública para aplicar nessa modalidade", diz o processo.
Del Nero relata ter avisado que encaminharia o pedido à CBF. Segundo ele, porém, houve "a impossibilidade de atender o pedido".
"Imediatamente após ouvir tal negativa, o querelado expressou o seu descontentamento de forma indelicada. A partir de então, o ofensor se engajou em vil campanha difamatória contra o querelante [Del Nero] e o presidente da CBF, José Maria Marin", afirma a ação.
g1
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