O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não descarta ir à Justiça para manter o serviço de ônibus em funcionamento na capital durante protestos por reajuste salarial e rebateu a reivindicação das empresas por aumento do repasse das tarifas às viações.
"Não é assim que funciona, não é assim que trata. Nós temos uma fórmula parametrizada. Não vamos exceder a fórmula que já foi convencionada no contrato, isso nós não faremos, nem temos receita para isso. Nós vamos respeitar o contrato e vamos exigir que eles respeitem também", disse o prefeito, nesta quarta-feira (18).
Ele negou atrasos em repasses às empresas e afirmou que casos em que houver desrespeito com o usuário, durante o período de paralisação, serão punidos.
O ato foi em repúdio à proposta feita pelo sindicato das empresas, de 2,31% de reajuste salarial. A categoria quer 5% de reajuste mais a inflação corrigida de 10%, além de participação nos lucros de R$ 2 mil e vale-refeição diário de R$ 25.
Já o sindicato das empresas ofereceu reajuste de 2,31% nos salários e vale-refeição e quer que a Prefeitura aumente o repasse das tarifas às viações.
"Nós temos fórmula parametrizada (para os pagamentos)", afirmou Fernando Haddad. Segundo ele, a Prefeitura paga pelo usuário que tem direito ao transporte gratuito.
Em relação às negociações entre as empresas de ônibus e os motoristas e cobradores, Haddad afirmou que os advogados da SPTrans acompanham o processo para que haja acordo o mais rápido possível.
"Os advogados da SPTrans estão acompanhando a evolução das tratativas, na esperança que cheguem a um entendimento rapidamente, sem prejudicar o usuário. Se o entendimento nosso for de que estão exorbitando o direito de manifestação, nós faremos como fizemos nos anos anteriores, se tivermos que recorrer a Justiça, nós vamos recorrer", afirmou.
"Haverá pressão na forma da lei se houver necessidade. Em anos anteriores nós tivemos que recorrer à Justiça para manter o serviço funcionando, tratando-se de um serviço essencial a prefeitura não vai se furtar às suas obrigações", completou. Fernando Haddad.
"Enquanto houver uma manifestação dentro do Estado democrático de direito que respeito o usuário, haverá compreensão nossa. Em casos específicos, em que houve abuso, vamos notificar a empresa e eventualmente multar", disse Haddad.
Caso não ocorra avanços, os motoristas devem fazer nova paralisação por duas horas na tarde desta quinta-feira (19).
"Nós vamos fazer vários atos, já programado para amanhã (quinta) das 14h às 16h. Claro que a gente espera que até lá aconteça nossa reunião e tenha uma proposta que venha a atender os anseios da categoria. Na sexta-feira nós já temos marcada uma assembleia às 16h e a categoria vai decidir o que vamos fazer a partir da semana que vem", afirmou Valdevan Noventa, presidente do Sindimotoristas.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse que considera desnecessária a manifestação de motoristas e cobradores e que foi encaminhada uma proposta aos empregados, sendo que as negociações ainda não foram encerradas.
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