sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Justiça nega a Erundina participação em debate na TV

A candidata à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL), teve negado pela Justiça Eleitoral seu pedido para participar dos debates na TV entre os candidatos.

Com isso, a não ser que outros quatro candidatos aceitem em incluí-la nos debates, a deputada federal ficará de fora dos embates com seus concorrentes na TV.

Na decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral Sidney da Silva Braga considerou que a candidata não preenche os requisitos exigidos pela legislação eleitoral, que limita o número de participantes em debates de rádio e televisão de acordo com as bancadas dos partidos na Câmara.

Em análise preliminar, o magistrado concluiu que a regra não contraria os princípios constitucionais de igualdade, isonomia e pluripartidarismo, por se tratar de "critério objetivo - representatividade do partido na Câmara dos Deputados - que também é utilizado pela legislação eleitoral para a distribuição do tempo tocante a cada partido ou coligação no horário eleitoral gratuito a ser transmitido pelas emissoras de rádio e televisão".

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