Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que cria um subsídio aos cidadãos pelo uso da bicicleta como meio de transporte. Trata-se do Programa Bike, que estabelece o pagamento de R$ 50 mensais denominado de Bilhete Mobilidade.A matéria já foi encaminhada para sanção do prefeito Fernando Haddad e, caso, seja transformada em lei, permitirá aos ciclistas ou às pessoas que passem a fazer uso da bicicleta receber um resgate em dinheiro ou em crédito para utilização de serviços de uma rede credenciada. O beneficiário terá de comprovar o uso diário da bicicleta, informando o local e a distância percorrida e para isso deverá estar cadastrado ou comprar o bilhete único mensal.
O bilhete mobilidade refere-se ao texto substituto ao PL 147/2016, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que negociou a sugestão com a prefeitura antes de levar o tema para debate. Segundo a assessoria do parlamentar, o texto passou por consulta pública pelo período de três meses, além de duas audiências públicas e três reuniões com cicloativistas e empresários do setor de bicicletas.
Para o diretor da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), Daniel Guth, ainda é muito prematuro fazer qualquer avaliação a respeito, porque o projeto é muito complexo.
"Tudo vai depender da regulamentação, porque o PL não detalha nada. Não sabemos como será a capacidade de o executivo fiscalizar sobre o percurso, se haverá recursos financeiros do poder público, se o controle ocorrerá por aplicativos, se dependerá do uso de smartphones. Ainda estamos tateando para entender [a medida]".
De acordo com o Guth, mais da metade das pessoas que usam a bicicleta para se deslocar até o local de trabalho têm renda mensal de até dois salários mínimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário