Prefeitura abre vagas para ambulantes nas feiras livres de SP

A Prefeitura de São Paulo vai abrir 2.000 vagas para ambulantes trabalharem nas feiras livres da cidade – o anúncio ocorre após a revogação do decreto que permitia o trabalho de camelôs nas ruas da capital paulista, extinguindo os bolsões de comércio ambulante autorizados. Os interessados – que devem possuir o Termo de Permissão de Uso (TPU), revogado a no máximo 12 meses – já podem procurar o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da Luz, na região central, para se candidatarem a uma das vagas.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, cada vaga autoriza o trabalho de um camelô em uma das 863 feiras da cidade, que ocorrem em dias distintos. Podem se candidatar os ambulantes deficientes físicos e com mais de 60 anos. O mesmo ambulante pode pleitear o trabalho em mais de uma feira, em dias diferentes. Por isso, a secretaria espera atender 600 pessoas.

Os ambulantes não poderão atuar nas atividades de venda de pastel, caldo de cana e banana, que já possuem todas as vagas preenchidas. O atendimento no CAT Luz, que fica na Avenida Prestes Maia, 913, é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. O camelô deve levar documentos pessoais, o TPU e um comprovante de residência atual.A autorização do trabalho dos camelôs nas feiras faz parte da Portaria 02, publicada no dia 26 de maio, que possibilita a reinserção dos camelôs no comércio da cidade após a extinção dos bolsões de comércio ambulante. O cadastro dos interessados começou na segunda-feira (28), e irá durar 30 dias. O anúncio da medida, entretanto, só foi feito nesta quinta-feira (31).

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras vai fazer um levantamento para definir quantas vagas serão abertas em cada feira. Os ambulantes devem começar o novo trabalho em julho. Em nota, a Coordenação das Subprefeituras informa que "sempre esteve aberta ao diálogo com a categoria e reforça sua intenção de disciplinar a ocupação do espaço público, oferecendo oportunidades de trabalho digno a esta categoria profissional".

Reclamações
A idéia de dividir o espaço das feiras com mais camelôs desagrada os feirantes. Eles também disputam lugar com os carros estacionados, com o trânsito, com as saídas de estacionamento de prédios que cada vez mais tomam conta da cidade. Isso sem falar do aperto entre as próprias barracas. Por isso, a idéia não foi bem recebida. “Está apertada a feira, está desorganizada”, disse uma feirante. “Só se colocar um em cima do outro, fazer dois andares”, disse outro.

Para trabalhar na feira, os feirantes já pagam imposto. Uma barraca de quatro metros paga em media R$ 120 por mês. Eles também já enfrentam a concorrência dos vendedores que trabalham com sacolas, carrinhos – que segundo eles, não pagam imposto e por isso vendem mais barato. A Prefeitura, entretanto, diz que eles já são cadastrados e pagam impostos.

Para os camelôs, no entanto, feira livre não é a solução. Nesta manhã, eles fizeram um protesto ao lado da Prefeitura. Para os cadeirantes e mais idosos, a nova estratégia do prefeito Gilberto Kassab não vai funcionar.

Mudanças
Nesta segunda-feira (28), a Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação na Justiça para garantir que os comerciantes de rua regularizados da capital possam trabalhar nas vias públicas. O órgão afirma que o argumento da Prefeitura para revogar os Termos de Permissão de Uso (TPU) dos comerciantes, baseado em princípios como "desobstruir as vias públicas", entre outros, pode causar prejuízo às atividades de geração de trabalho e renda para a população pobre.

A ação pede ainda que a Prefeitura realize audiências públicas em todas as Subprefeituras para discutir o caso, com. apresentação de um plano urbanístico que conte com a indicação de dados, como número de ambulantes formais e informais da cidade, localização de pontos fixos, entre outros.

Em relação à ação da Defensoria, a Prefeitura informou que está trabalhando para oferecer condições de trabalho adequadas aos ambulantes – a disponibilização de vagas nas feiras é um exemplo disso.

Segundo o presidente do Sindicato dos Permissionários, pelo menos 500 ambulantes foram afetados pela extinção dos bolsões e proibição do comércio nas ruas. Metade deles, deficientes físicos. “Não gostaria de entrar na Justiça, mas, se for o caso, não tiver outra saída, vamos ter que bater a porta da Justiça porque é uma situação desesperadora dessas pessoas que vão ficar sem ganhar o sustento de suas famílias”, disse José Gomes da Silva.

Segundo a Prefeitura, já foram regovados 380 TPUs em toda a cidade e os ambulantes vão poder trabalhar em três shoppings populares que serão construídos na capital. Enquanto esses locais não ficarem prontos, idosos e deficientes terão o apoio da Prefeitura – uma das propostas é o trabalho nas feiras livres. As informações são do G1.