O governo diminuiu ontem o ICMS dos produtores de etanol de 24% a 2%, com o intuito de beneficiar novas usinas. Assim, o Estado pode ter em breve uma usina capaz de produzir 100 milhões de litros de etanol por ano.
A primeira candidata aos benefícios da nova política tributária é a Usina Canabrava, que está instalada em Campos, no norte fluminense.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, a usina quer montar uma nova instalação em Quissamã, também no norte do Estado.
Ainda de acordo com a Secretaria, duas outras usinas já mostraram interesse em instalar usinas de etanol no Estado.
No entanto, o tratamento tributário diferenciado não será aplicado a empresas que estejam irregulares no cadastro fiscal ou que tiveram histórico de danos ao meio ambiente.
As usinas já instaladas poderão ser beneficiadas, caso se comprometam a investir no mínimo R$ 10 milhões nos três primeiros anos - e outros R$ 10 milhões nos três anos seguintes -, com um limite de produção de 30 milhões de litros de etanol anuais.
Para o governador Sérgio Cabral, o desconto para os produtores, além de atrair novos investidores para o Rio, ainda ajuda a combater a sonegação.
Fonte: Destak Jornal
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