A Prefeitura de São Paulo quer acelerar o processo que permite a entrada à força em imóveis particulares para combater a dengue.
“Solicitei a procuradoria geral do município como que nós podemos simplificar esse procedimento, sobretudo para terrenos desocupados e áreas abandonadas, para acelerar isso”, disse o secretário municipal de saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (26).
A lei que autoriza agentes sanitários a entrarem à força em imóveis foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em outubro de 2015. Essa é uma das estratégias da Prefeitura para combates a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e a zika.
Nesta sexta, Padilha solicitou ao procurador geral do município um estudo de como é possível ter mais agilidade neste processo. Segundo o secretário, a lei foi pautada com a preocupação de não invadir o domicílio. “A tese que eu apresentei para ele é que terreno desocupado, casas abandonadas, não são mais domicílios”.
Do modo como está, após identificar o terreno abandonado, a Prefeitura solicita à subprefeitura o nome e CPF do proprietário e endereços relacionados a ele. Ela é obrigada a enviar carta a todos esses endereços. Depois que o proprietário recebe o aviso, ele tem 48 horas para responder e marcar dia e horário para a visita. Se não responder, a Prefeitura marca a data da entrada e publica no Diário Oficial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário