A Prefeitura de São Paulo assinou nesta sexta-feira (26) o contrato de renegociação que reduz o saldo da dívida do município com a União de R$ 74 bilhões, em 1º de janeiro de 2016, para R$ 27,5 bilhões.
O valor da parcela mensal paga à União cairá de R$ 370 milhões para R$ 200 milhões. A redução do endividamento obtida com esse acordo alcança R$ 46 bilhões, equivalentes a dez anos de investimento na cidade.
O valor da parcela mensal paga à União cairá de R$ 370 milhões para R$ 200 milhões. A redução do endividamento obtida com esse acordo alcança R$ 46 bilhões, equivalentes a dez anos de investimento na cidade.
Caso as condições de pagamento do contrato original se mantivessem, a situação financeira do município ficaria cada vez mais comprometida a cada ano. No final do contrato, em 2030, São Paulo ainda estaria com um saldo devedor residual de R$ 170 bilhões, a pagar em dez anos. O acordo foi possível a partir da Lei Complementar 148/14, que autorizou a renegociação da dívida do Município com a União. Essa lei foi regulamentada em 29 de dezembro de 2015. Foram autorizadas as novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e municípios.
Em vez do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) acrescido de juros de 9% ao ano, a dívida passou a ser gerida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido de juros de 4% ao ano, limitados à variação da taxa básica de juros (Selic).
Nenhum comentário:
Postar um comentário