A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (24), em primeira votação, um substitutivo ao projeto da prefeitura que aumenta os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2014. A medida segue para segunda votação, que ainda não tem data para ser realizada. Três emendas à proposta foram aprovadas.
Por 30 votos favoráveis, 18contrários e uma abstenção, a proposta apresentada pela comissão de Constituição e Justiça foi aprovada. Ela tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela prefeitura, que prevê o reajuste do imposto em até 30% para imóveis residenciais e até 45% para comércio e indústria na capital paulista.
As mudanças, que foram propostas depois de intensa negociação e obrigou a base de Haddad a negociar concessões, é que devem conter novidades com relação à proposta do petista.
Segundo a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT), mais da metade dos contribuintes de IPTU de São Paulo --57% ou cerca de 1,76 milhão-- terá um aumento no valor do tributo em 2014. A cidade possui atualmente mais de 3,1 milhões de contribuintes, entre residenciais e não residenciais.
Com as mudanças, a prefeitura espera arrecadar R$ 6,8 bilhões em 2014, 24% a mais em relação a este ano. O IPTU corresponde a cerca de 15% de todo o valor que é recolhido pela prefeitura.
O aumento do imposto foi um dos meios encontrados pelo Executivo municipal para compensar a perda de receita com o congelamento em R$ 3 do preço das passagens do transporte público. O Ministério Público disse que vai questionar a prefeitura em relação a isso.
uol
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