Ministro do STF manda investigar 9 ministros e 3 governadores

(Foto: Editoria de foto/G1)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do Janot".

Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. 
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.

Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.

Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.

O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.

A LISTA DOS ALVOS:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

COM A PALAVRA, O SENADOR ROMERO JUCÁ
“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”

COM A PALAVRA, O MINISTRO MARCOS PEREIRA
NOTA OFICIAL: “O ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários, muito embora não tenha sido notificado oficialmente nem tenha conhecimento de nada daquilo que é acusado. Marcos Pereira agiu sempre dentro da lei enquanto presidente de partido, buscando doações empresariais respeitando as regras eleitorais, e esclarecerá não ter qualquer envolvimento com atitudes ilícitas”

COM A PALAVRA, A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN
“A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) esclarece que as doações feitas para suas campanhas foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa da senadora.

COM A PALAVRA, O MINISTRO DO TCU VITAL DO RÊGO
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ministro do TCU afirmou:
“O ministro TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados.”

COM A PALAVRA, O SENADOR LINDBERGH FARIAS
“Mais uma vez confiarei que as investigações irão esclarecer os fatos e, assim como das outras vezes, estou convicto que o arquivamento será único desfecho possível para esse processo, novamente justiça será feita”, segundo nota enviada pela assessoria do senador.

COM A PALAVRA, O SENADOR ANTONIO ANASTASIA
“Em toda sua trajetória, Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.

COM A PALAVRA, AO DEPUTADO JUTAHY JR.
“Tenho absoluta convicção de que esse procedimento será arquivado porque simplesmente não tenho nada a ver com a Lava Jato.”

COM A PALAVRA, O MINISTRO ELISEU PADILHA
Eliseu Padilha disse, por meio de assessores, que não vai comentar a citação de seu nomes na Lista de Fachin.

COM A PALAVRA, O MINISTRO MOREIRA FRANCO
Moreira Filho disse, por meio de assessores, que não vai comentar a citação de seu nomes na Lista de Fachin.

COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS
Em nota, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que vai esperar o teor das “supostas investigações” para se defender. “Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida”, disse, no comunicado. “Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas como aconteceu com o primeiro deles.”

COM A PALAVRA, O SENADOR RICARDO FERRAÇO
O senador Ricardo Ferraço disse estar “perplexo” com a citação do seu nome na lista. “Eu estou completamente perplexo. Não tenho e nunca tive qualquer relação com esses executivos da Odebrecht”, afirmou. Ele disse que constituiu advogado para pedir vista para saber se existe a citação e detalhes do inquérito. “A minha reação é de surpresa e perplexidade.”

COM A PALAVRA, O SENADOR EDUARDO BRAGA
Por meio de sua assessoria, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que está “tranquilo” e irá aguardar as investigações.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA
‘O ministro Fachin autorizou a investigar todos os citados, sem distinção, e fez bem. Todo o homem público tem de estar pronto para ser investigado. Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas.”

COM A PALAVRA, DECIO LIMA
“Em relação a menção do meu nome nas investigações do Supremo Tribunal Federal, recebo com tranquilidade, uma vez que confio que a verdade prevalecerá e a justiça será feita. Declaro que sou o maior interessado no esclarecimento de toda esta situação. É importante destacar que não sou réu e nem investigado em nenhum processo da Lava Jato. A minha vida pública sempre foi pautada pela ética, lisura e transparência e a minha história demonstra a preocupação com a legalidade de todos os meus atos”
Decio Lima

COM A PALAVRA, ANA PAULA LIMA
NOTA OFICIAL: Em relação a citação do meu nome nas investigações do Supremo Tribunal Federal declaro serenidade e estou à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos. Afirmo que não sou ré e nem investigada em nenhum processo da Lava Jato.

Afirmo que as doações à minha  campanha eleitoral foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que minha conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.
Ana Paula Lima
Deputada Estadual (PT/SC)

COM A PALAVRA, ARLINDO CHINAGLIA JR
“Eu não sei do que se trata e vou procurar tomar ciência disso. Não faço a mínima ideia do motivo de eu estar na lista, não imaginava. Alguém me citou, mas em que circunstâncias eu não sei”
“Não sei avaliar o que agrava ou não a imagem de cada um dos partidos mencionados. Nesse momento, eu não tenho como avaliar. Quero agora me informar do que está acontecendo. Estou determinado a fazer isso”
“Pelo que eu entendi, a PGR enviou para o Supremo centenas de nomes. Não sei qual é o procedimento de cada um, mas eu presumo que deva ter acesso a todo material”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA DANIEL GERBER, DEFENSOR DO MINISTRO ELISEU PADILHA
“A defesa do ministro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), representada pelo criminalista Daniel Gerber, afirma que todo e qualquer conteúdo de investigações será debatido exclusivamente dentro dos autos.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DO SENADOR VALDIR RAUPP
“A defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que o senador contesta mais uma vez a falsidade das alegações que fazem contra si, se colocando à disposição do poder judiciário para os esclarecimentos cabíveis.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO MARCO MAIA
Em relação à abertura de inquérito determinada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado Marco Maia (PT-RS), representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que as ações criminais cabíveis contra estes delatores serão adotadas, na medida em que imputam a terceiros atos inexistentes como forma de obterem benefícios que não merecem junto ao Poder Judiciário.

COM A PALAVRA, A ADVOGADA VERÔNICA STERMAN
Paulo Bernardo nega ter feito esse pedido e informa que não teve qualquer conversa com executivos da Odebrecht para tratar da inclusão da obra no PAC. Ela foi incluída de maneira absolutamente lícita e atendendo a reivindicação da bancada federal do RS, sem qualquer participação da empresa Odebrecht. Verônica Sterman, advogada.

COM A PALAVRA, O SENADOR HUMBERTO COSTA
O senador, que espera a conclusão de inquérito aberto há mais de dois anos pelo STF, e para o qual a Polícia Federal já se manifestou em favor do arquivamento, aguarda ter acesso aos novos documentos para reunir as informações necessárias à sua defesa. O senador, que já abriu mão de todos os seus sigilos, se coloca, como sempre fez, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, diz a nota enviada pela assessoria.

COM A PALAVRA, O SENADOR JORGE VIANA
NOTA À IMPRENSA: A crise política vai se aprofundar, a partir de agora, com risco de paralisia institucional, porque todo o sistema político brasileiro está em xeque. Todas as legendas e expoentes partidários estão citados na lista do ministro Luís Edson Fachin, do STF, o que nos obriga, nesse momento, a nos explicarmos. Do PMDB ao PSDB, passando pelo meu partido, o PT, mas também o DEM, PSD, PSB, PRB e PP, todos os representados no Congresso estão envolvidos nesta crise. Muitos são acusados de corrupção, outros têm de se explicar sobre suas campanhas. Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo. Nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça.

Fontes: G1 e R7