terça-feira, 11 de junho de 2019

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente Lula

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Foto: Divulgação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 25 o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula que aponta a suspeição do ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro.

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual Lula foi condenado.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando o então juiz aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

O pedido começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, após dois votos contra a concessão de liberdade a Lula. Nesta segunda-feira (10), o ministro liberou o caso para julgamento.

No início da sessão desta terça, Gilmar Mendes pediu a palavra para pedir a inclusão do habeas corpus na pauta do dia 25 de junho, o que foi acolhido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

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