MP considera mais dois auditores como investigados por fraude no ISS

O promotor Roberto Bodini, responsável pela investigação da fraude ao Imposto sobre Serviços (ISS) em São Paulo, disse nesta quarta-feira (13) que mais dois auditores fiscais serão investigados.

Até agora estavam sob investigação quatro suspeitos: o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcellos, o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Di Lallo Leite do Amaral, e o agente de fiscalização Luiz Alexandre Cardoso Magalhães. Agora estão sob a mesma condição os auditores  Fábio Camargo Remesso e Amílcar José Cançado.

Segundo Bodini, Remesso substituía Ronilson no período de férias. “Algumas empresas que se indispunham com o Luiz Alexandre procuravam o Fábio Remesso para que fizesse intermediação junto ao subsecretário, ao Ronilson." 

Já Amilcar operava nos mesmos moldes de Carlos Di Lallo. "Na época que o Amilcar era o chefe da sala ele tinha o Luiz Alexandre operando na ponta. Naquela fase anterior, tínhamos o Luiz Alexandre cobrando, dividindo com o Amilcar."

"Com a oitiva do Eduardo Barcellos  e de uma testemunha protegida, e com o próprio relato do Luiz Alexandre, temos elementos para incluí-los nessa investigação. Vão ser chamados e ouvidos como último ato da investigação", afirmou o promotor.

Entenda como funcionava a fraude, segundo o Ministério Público

Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Ele é calculado sobre o custo total da obra e é condição para que o empreendedor imobiliário obtenha o “Habite-se”. O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões.

Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milhões da Prefeitura.

Além do processo criminal, todos investigados serão alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comissão processante avalia se devem ser demitidos.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. Já foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos, automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.

g1