Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram continuar em greve em assembleia realizada na sede da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) na noite desta quarta-feira (13). Ao menos 900 alunos participam da assembleia, segundo Camilo Martin, do Diretório Central dos Estudantes. Depois de aprovar a manutenção da greve, os estudantes devem definir um calendário de ações do movimento para os próximos dias. A greve foi decretada no último dia 3 de outubro.
A assembleia dos estudantes acontece depois de oTribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandar soltar na tarde desta quarta-feira dois estudantes de filosofia que tinham sido presos após a operação de reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). A decisão é da juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do fórum criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, segundo a assessoria de imprensa do TJ.
Os dois alunos da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) foram transferidos nesta quarta-feira para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Penitenciária de Osasco, na Grande São Paulo. Eles estavam detidos no 91° Distrito Policial desde a tarde de terça-feira (12).
A prisão dos estudantes foi alvo de protestos. Ao menos 20 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) acamparam à delegacia para onde a dupla foi levada, na Vila Leopoldina. O grupo chegou ao distrito policial ainda na tarde de terça. Parte deles passou a madrugada no local em solidariedade aos dois alunos. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que os dois estudantes foram colocados em liberdade às 18h30, depois do recebimento do álvara de soltura. Eles deixaram a prisão por volta das 19h.
De acordo com Yan Rego, do DCE, uma assembleia seria realizada nesta noite na Cidade Universitária. Rego diz que, entre outros temas, os estudantes pretendem debater o que significa, para o movimento estudantil, a reintegração de posse e a prisão dos dois jovens. Para os alunos, as detenções foram arbitrárias, em uma "tentativa de punir e criminalizar os colegas e o movimento num todo".
Diretores criticam prisão
A prisão dos estudantes foi criticada nesta tarde em nota conjunta das diretorias das faculdades de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e da de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Elas manifestaram “preocupação com a prisão, em circunstâncias ainda não satisfatoriamente esclarecidas” dos estudantes (veja íntegra abaixo).
As diretorias pedem que os estudantes tenham direito à ampla defesa e criticam a ação policial. Além disso, também criticaram prejuízos causados por "ações violentas" que trouxeram prejuízos à universidade. “Que aos estudantes sobre os quais pesam graves acusações sejam facultados todos os direitos confiados a todo e qualquer cidadão desta sociedade”, finalizam as diretorias.
CRONOLOGIA DA OCUPAÇÃO NA USP
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1º de outubro: Após tentarem entrar na sala da reunião do Conselho Universitário que votou por mudanças no processo eleitoral da USP, estudantes decidem ocupar o prédio onde fica a Reitoria
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3 de outubro: Reitoria da USP pede na Justiça a reintegração de posse do prédio
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8 de outubro: Tribunal de Justiça de SP promove reunião entre estudantes e Reitoria, mas ela acaba sem acordo
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9 de outubro: Justiça indefere o pedido de reintegração de posse feito pela USP
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15 de outubro: o TJ-SP concede 60 dias para que alunos negociem a saída do prédio
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18 de outubro: Estudantes em greve bloqueamentrada principal do campus da Cidade Universitária
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23 de outubro: Deputados estaduais visitam a Reitoria ocupada
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29 de outubro: Novo protesto de estudantes volta a bloquear a entrada do campus
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31 de outubro: Reitoria entrega aos estudantes proposta de acordo que inclui a convocação de uma estatuinte para reformar o estatuto da USP, incluindo o debate sobre eleições diretas para reitor
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4 de novembro: TJ-SP aceita novo pedido de reintegração de posse feito pelo reitor
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5 de novembro: DCE Livre da USP entra com recurso contra o mandado judicial
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6 de novembro: Justiça notifica estudantes da decisão; a comissão da Reitoria entrega nova proposta aos representantes dos alunos, dessa vez sem citar a estatuinte; em assembleia, mais de 1.200 estudantes rechaçam a proposta e ocupação é mantida
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7 de novembro: Após uma noite de vigília na Reitoria, estudantes voltam a se reunir com os negociadores, mas a reunião termina sem alteração dos termos do acordo
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12 de novembro: Durante a madrugada, Tropa de Choque da PM chega ao campus para executar a reintegração de posse do prédio. Estudantes fogem, mas dois deles acabam detidos
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Circunstâncias da prisão
Os dois estudantes de filosofia foram presos após a Justiça executar a reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, na manhã de terça. O local estava ocupado desde o dia 1º de outubro por estudantes que entraram em greve para pedir, entre outras reivindicações, eleições diretas para reitor.
Segundo a defesa dos estudantes, os dois não participaram da ocupação. No ato da reintegração de posse, que contou com a participação da Tropa de Choque da Polícia Militar, os estudantes que ocupavam o prédio fugiram correndo pelo campus. Os dois jovens detidos, de acordo com o advogado, não estavam nesse grupo, e apenas caminhavam pela rua da Praça do Relógio em frente à reitoria quando foram abordados pela PM.
Auditoria patrimonial
No fim da tarde de terça, a assessoria de imprensa da Reitoria da USP divulgou nota na qual afirmou que "são lamentáveis as cenas de depredação e vandalismo presenciadas no prédio da Administração Central da Universidade", as quais chamou de "barbárie". Segundo a instituição, uma auditoria patrimonial começou nesta terça no prédio e na Torre do Relógio para estimar os prejuízos causados pela ocupação, citando "furtos e danos a equipamentos e móveis, arrombamento de portas e pichação de paredes". A USP diz que a auditoria deve ser concluída na quinta-feira (14).
"Há meios legítimos em uma sociedade de direito plena para resolver questões ou impulsionar mudanças. Protestos extraordinários são cabíveis em um Estado democrático de Direito, mas nunca com a utilização de atos considerados como crime pelo direito penal", diz o comunicado da Reitoria.
Ocupação durou 42 dias
A Tropa de Choque da PM cercou o prédio no fim da madrugada e a reintegração de posse ocorreu por volta das 5h30. Todos os alunos saíram do prédio e, por volta das 7h30, a maioria dos policiais já havia deixado a USP. Na manhã de quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse. O Diretório Central Estudantil (DCE) chegou a entrar com recurso.
No total, 250 policiais, quatro carros do Choque e dois carros do Corpo de Bombeiros acompanharam a reintegração. Os bombeiros seriam acionados caso houvesse conflito. Duas pessoas, entre elas um aluno da universidade, passaram por averiguação da Polícia Militar e foram liberadas.
Os estudantes afirmaram que alunos em vigília observaram a chegada do Choque e avisaram os demais que estavam dormindo. Segundo a aluna de letras Arielli Tavares, que participa da diretoria do DCE, os estudantes optaram por sair antes da entrada dos policiais.
"É inadmissível que em meio a um processo de questionamento a universidade opte por utilizar uma força totalmente desproporcional. Essa estrutura de poder é insustentável e não é através da força que eles vão mudar isso", disse Tavares.
A PM também afirmou que a reintegração de posse ocorreu de forma tranquila, sem resistência. Segundo a PM, há muitos objetos quebrados dentro do prédio reitoria. Uma perícia será feita no prédio para depois ser liberado.
A Tropa de Choque da PM cercou o prédio no fim da madrugada e a reintegração de posse ocorreu por volta das 5h30. Todos os alunos saíram do prédio e, por volta das 7h30, a maioria dos policiais já havia deixado a USP. Na manhã de quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse. O Diretório Central Estudantil (DCE) chegou a entrar com recurso.
No total, 250 policiais, quatro carros do Choque e dois carros do Corpo de Bombeiros acompanharam a reintegração. Os bombeiros seriam acionados caso houvesse conflito. Duas pessoas, entre elas um aluno da universidade, passaram por averiguação da Polícia Militar e foram liberadas.
Os estudantes afirmaram que alunos em vigília observaram a chegada do Choque e avisaram os demais que estavam dormindo. Segundo a aluna de letras Arielli Tavares, que participa da diretoria do DCE, os estudantes optaram por sair antes da entrada dos policiais.
"É inadmissível que em meio a um processo de questionamento a universidade opte por utilizar uma força totalmente desproporcional. Essa estrutura de poder é insustentável e não é através da força que eles vão mudar isso", disse Tavares.
A PM também afirmou que a reintegração de posse ocorreu de forma tranquila, sem resistência. Segundo a PM, há muitos objetos quebrados dentro do prédio reitoria. Uma perícia será feita no prédio para depois ser liberado.
Posicionamento de diretores
Veja abaixo a íntegra do posicionamento da FFLCH e FAUUSP:
"À COMUNIDADE DA USP E PÚBLICO EM GERAL
Veja abaixo a íntegra do posicionamento da FFLCH e FAUUSP:
"À COMUNIDADE DA USP E PÚBLICO EM GERAL
As Diretorias da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo vêm a público manifestar sua preocupação com a prisão, em circunstâncias ainda não satisfatoriamente esclarecidas, dos estudantes regularmente inscritos no curso de Filosofia, um dos quais, funcionário da FAU/USP.
Como autoridades e gestores desta USP não devemos aceitar, sob quaisquer argumentos, ações violentas que agridem os direitos individuais de quem quer que seja e depredam o patrimônio público com sérios prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e cultura e extensão, fins supremos da Universidade.
No entanto, a apuração rigorosa de responsabilidade por fatos inaceitáveis e completamente inadequados ao convívio nesta comunidade uspiana não pode prescindir da rigorosa observância dos direitos consagrados em nossa Constituição, entre os quais a presunção da inocência de quem quer que tenha sido acusado de cometimento de crimes, o ônus da prova sob o encargo das autoridades responsáveis por investigar e aplicar sanções, o amplo direito de defesa aos acusados e o estrito cumprimento do princípio do contraditório, a possibilidade de responder às acusações em liberdade.
Quaisquer irregularidades ou abusos no cumprimento dos deveres legais por parte das autoridades são inaceitáveis e merecem nosso veemente repúdio porque incompatíveis com o Estado democrático de direito. Tais irregularidades, caso confirmadas, devem ser objeto do mesmo rigor na apuração de responsabilidades.
Que aos estudantes sobre os quais pesam graves acusações sejam facultados todos os direitos confiados a todo e qualquer cidadão desta sociedade.
Como autoridades e gestores desta USP não devemos aceitar, sob quaisquer argumentos, ações violentas que agridem os direitos individuais de quem quer que seja e depredam o patrimônio público com sérios prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e cultura e extensão, fins supremos da Universidade.
No entanto, a apuração rigorosa de responsabilidade por fatos inaceitáveis e completamente inadequados ao convívio nesta comunidade uspiana não pode prescindir da rigorosa observância dos direitos consagrados em nossa Constituição, entre os quais a presunção da inocência de quem quer que tenha sido acusado de cometimento de crimes, o ônus da prova sob o encargo das autoridades responsáveis por investigar e aplicar sanções, o amplo direito de defesa aos acusados e o estrito cumprimento do princípio do contraditório, a possibilidade de responder às acusações em liberdade.
Quaisquer irregularidades ou abusos no cumprimento dos deveres legais por parte das autoridades são inaceitáveis e merecem nosso veemente repúdio porque incompatíveis com o Estado democrático de direito. Tais irregularidades, caso confirmadas, devem ser objeto do mesmo rigor na apuração de responsabilidades.
Que aos estudantes sobre os quais pesam graves acusações sejam facultados todos os direitos confiados a todo e qualquer cidadão desta sociedade.
São Paulo, 13 de novembro de 2013
Diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH/USP
Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAUUSP"
Diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH/USP
Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAUUSP"
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