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| Foto: Divulgação |
Bruno Covas começou a se descolar do governador João Doria (PSDB) não apenas nas medidas de distanciamento social adotadas para frear o avanço da covid-19, mas também agora nas ações relativas à imunização da população.
Após definir a antecipação de feriados, expondo publicamente a falta de alinhamento entre os governos, a gestão Covas determinou como prioridade a formulação de um plano próprio de vacinação, com regras e ritmos distintos do Estado. A meta estipulada é comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia.
Atualmente, com a dependência quase que exclusiva da Coronavac, distribuída pelo Instituto Butantan, a Prefeitura não consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados. Mais privilegiado do ponto de vista fiscal que outros municípios, São Paulo ainda tem recursos em caixa para pagar doses de forma antecipada, a fim de garantir prioridade nas negociações.
Mas, mesmo que consiga fechar contrato com fabricantes de vacinas – a Prefeitura já formalizou com a Janssen intenção de adquirir 5 milhões de doses –, a Procuradoria-Geral do Município acredita que Covas precisará fechar um "acordo" com o Ministério da Saúde para poder usar todas as unidades em São Paulo. Isso porque parte dos procuradores entende que a compra municipal teria de ser repassada integralmente ao Plano Nacional de Imunização (PNI).
Desse modo, a alternativa debatida internamente é a de negociar com a pasta federal a suspensão temporária da cota a qual a cidade tem direito, adiando esse repasse para o fim do programa.
O secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, confirma o plano, mas reconhece que os laboratórios preferem negociar com os governos centrais em vez de autoridades regionais – a Jansen já informou isso à Prefeitura. Mas Aparecido diz que a gestão segue insistindo e mantém conversas com a Pfizer, a AstraZeneca, a Moderna e ainda com o laboratório indiano Biotech, responsável pela vacina Covaxin, além da própria Janssen.
"Nossa conversa com os indianos estava indo bem, mas a Anvisa agora negou o registro da vacina", lamenta o secretário, referindo-se à decisão tomada semana passada sobre o indeferimento, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do pedido de certificação de boas práticas de fabricação da Biotech. Segundo a Anvisa, o plano de ação enviado pela empresa "não é suficiente" para mitigar todos os riscos envolvidos a curto prazo.
Para assegurar os recursos necessários para a compra de vacinas, Covas sancionou lei que permite a abertura de crédito adicional especial, mediante decreto. O prefeito também se comprometeu, em outra legislação específica, a "constituir garantias para a cobertura dos riscos referentes à responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisição ou fornecimento de vacinas celebrado.
A Pfizer, por exemplo, só concretiza acordos de venda mediante essa garantia - fato criticado pelo Bolsonaro. Ano passado, ele chegou a afirmar que quem tomasse a vacina da empresa poderia virar "jacaré". Em São Paulo, além de autorizada por lei, essa responsabilização está ancorada por uma parcela da verba destinada a alguns fundos municipais, como do Meio Ambiente, da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, de Parques e de Defesa do Consumidor, segundo o Estadão. A mesma lei permite à Prefeitura afetar até 25% da receita arrecadada com oito fundos nos exercícios de 2021 a 2024.
Covas informou na terça, 30, durante a primeira reunião do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) - que passa a reunir 1.890 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes -, a Prefeitura tem feito esforços na área internacional para alavancar a compra de vacinas em todas as frentes possíveis, tentando ajuda até da vice-presidente americana, Kamala Harris.
“Na frente bilateral, temos feito reuniões na embaixada americana, na embaixada britânica, além de trocarmos mensagens com a vice-presidente americana, Kamala Harris, e com os presidentes da Comissão de Relações Exteriores do Senado (Robert Menendez) e da Câmara (Gregory Meeks) dos EUA”, afirmou o tucano em vídeo.
Covas ainda disse aos colegas que sua gestão mantém relações multilaterais com representantes da ONU, OMS e OMC a fim de ressaltar a importância de se priorizar a vacinação em países que vivem escalada de casos e mortes, como o Brasil. “Isso além de mantermos relações comerciais diretamente com empresas.”
As ações citadas pelo prefeito têm sido desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais, comandada pela ex-prefeita Marta Suplicy. Foi ela que intermediou, por exemplo, conversas do governo com o cônsul indiano para tratar da possibilidade de compra da vacina covaxin.
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